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Direitos de quem tem hérnia de disco: entenda a lei
A hérnia de disco é uma condição médica que afeta milhões de pessoas, causando dor intensa e limitações de movimento. Essa condição pode impactar significativamente a qualidade de vida e
Advogado pode postar sentença no TikTok e Instagram?
A atuação de advogados em redes sociais é regulamentada por diversas normas, incluindo o Código de Ética e Disciplina (Resolução n. 02/2015), o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei
Compensação por danos ambientais causados por negligência na manutenção de redes hidráulicas
No âmbito do direito ambiental brasileiro, a questão da compensação por danos ambientais decorrentes da negligência na manutenção de redes hidráulicas tem ganhado crescente relevância. A legislação ambiental, fundamentada no
Quem Já Recebeu da Samarco Vai Receber de Novo?
A tragédia de Mariana, em 2015, impactou diversas comunidades ao longo do Rio Doce, incluindo Governador Valadares. O novo sistema de indenização da Samarco traz a possibilidade de pagamento de
Indenização Samarco: quem tem direito?
A indenização relativa ao desastre ambiental ocorrido em Mariana, em 2015, mobiliza inúmeras pessoas que buscam reparação financeira. O episódio, caracterizado pelo rompimento de uma barragem, prejudicou o ecossistema local
Como Recorrer Multa Ambiental: Guia Completo Adv do Brasil
Ainda existem muitas dúvidas quando o assunto é como recorrer multa ambiental, especialmente em casos em que é indevida. Se você recebeu uma multa ambiental e não sabe como proceder,
Posso construir em área de Reserva Legal?
Descubra a resposta para “Posso construir em área de Reserva Legal”? Conheça as exceções permitidas por lei e as consequências de construções irregulares. Guia completo com orientações práticas e alternativas
Multa Ambiental é Crédito Tributário? Entenda Agora!
A discussão sobre a natureza jurídica das multas ambientais tem ganhado destaque no cenário legal brasileiro, e uma questão frequentemente levantada é se a multa ambiental é crédito tributário. Este
Polícia Ambiental: A Importância da Preservação do Meio Ambiente
O meio ambiente é uma das principais preocupações da humanidade nos dias atuais. Com o aumento da poluição, desmatamento e outras práticas que prejudicam a natureza, torna-se cada vez mais
Cadastro Ambiental Rural: o que é e por que é importante?
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento criado pela Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, que tem como objetivo principal a identificação e registro de imóveis rurais
A Crise Ambiental: O Que é e Como Podemos Combatê-la?
A crise ambiental é um tema cada vez mais presente na nossa sociedade. As notícias sobre desmatamento, poluição, mudanças climáticas e extinção de espécies animais são cada vez mais frequentes.
Requisitos para Anular Multa Ambiental: Guia Completo
Ainda existem muitas dúvidas, seja por parte de pessoas físicas ou jurídicas, a respeito dos requisitos para anular multa ambiental. Se você recebeu uma multa ambiental, provavelmente deve estar se
Grandes Empresas Não Pagam Multas Ambientais no Brasil
No Brasil, o cenário ambiental enfrenta um desafio contínuo com grandes empresas que não efetuam o pagamento de multas por violações ambientais. Este comportamento não apenas subverte a responsabilidade corporativa
Venda de Terra para Reserva Legal: Entenda o Processo
Entenda como funciona a venda de terra para Reserva Legal, incluindo aspectos legais, benefícios ambientais e econômicos, e o passo a passo para realizar a transação em conformidade com a
Multa Ambiental é Tributo? Entenda as Diferenças Legais
Para quem foi autuado pela primeira vez, é perfeitamente normal se perguntar se multa ambiental é tributo, gerando uma certa confusão. Mas podemos adiantar que no campo do direito ambiental
Pedido de Redução de Multa Ambiental: Passos para uma Negociação Eficaz
O pedido de redução de multa ambiental pode parecer um processo complexo para quem se vê diante dessa situação pela primeira vez. No Brasil, a legislação ambiental é rígida e
Ciências Ambientais: Um estudo da relação entre seres humanos e meio ambiente
As ciências ambientais têm ganhado cada vez mais importância na sociedade atual, em especial devido o crescente impacto humano no meio ambiente. Dessa forma, acaba sendo essencial que haja um
Advocacia Ambiental: Conheça a Adv do Brasil
A advocacia ambiental é uma área jurídica especializada que vem ganhando cada vez mais relevância no cenário brasileiro, sobretudo no âmbito da proteção do meio ambiente. Neste artigo, desenvolvido pela