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Direitos de quem tem hérnia de disco: entenda a lei
A hérnia de disco é uma condição médica que afeta milhões de pessoas, causando dor intensa e limitações de movimento. Essa condição pode impactar significativamente a qualidade de vida e
Advogado pode postar sentença no TikTok e Instagram?
A atuação de advogados em redes sociais é regulamentada por diversas normas, incluindo o Código de Ética e Disciplina (Resolução n. 02/2015), o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei
Compensação por danos ambientais causados por negligência na manutenção de redes hidráulicas
No âmbito do direito ambiental brasileiro, a questão da compensação por danos ambientais decorrentes da negligência na manutenção de redes hidráulicas tem ganhado crescente relevância. A legislação ambiental, fundamentada no
Quem Já Recebeu da Samarco Vai Receber de Novo?
A tragédia de Mariana, em 2015, impactou diversas comunidades ao longo do Rio Doce, incluindo Governador Valadares. O novo sistema de indenização da Samarco traz a possibilidade de pagamento de
Indenização Samarco: quem tem direito?
A indenização relativa ao desastre ambiental ocorrido em Mariana, em 2015, mobiliza inúmeras pessoas que buscam reparação financeira. O episódio, caracterizado pelo rompimento de uma barragem, prejudicou o ecossistema local
Como Recorrer Multa Ambiental: Guia Completo Adv do Brasil
Ainda existem muitas dúvidas quando o assunto é como recorrer multa ambiental, especialmente em casos em que é indevida. Se você recebeu uma multa ambiental e não sabe como proceder,
Posso construir em área de Reserva Legal?
Descubra a resposta para “Posso construir em área de Reserva Legal”? Conheça as exceções permitidas por lei e as consequências de construções irregulares. Guia completo com orientações práticas e alternativas
Multa Ambiental é Crédito Tributário? Entenda Agora!
A discussão sobre a natureza jurídica das multas ambientais tem ganhado destaque no cenário legal brasileiro, e uma questão frequentemente levantada é se a multa ambiental é crédito tributário. Este
Cadastro Ambiental Rural: o que é e por que é importante?
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento criado pela Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, que tem como objetivo principal a identificação e registro de imóveis rurais
Requisitos para Anular Multa Ambiental: Guia Completo
Ainda existem muitas dúvidas, seja por parte de pessoas físicas ou jurídicas, a respeito dos requisitos para anular multa ambiental. Se você recebeu uma multa ambiental, provavelmente deve estar se
Grandes Empresas Não Pagam Multas Ambientais no Brasil
No Brasil, o cenário ambiental enfrenta um desafio contínuo com grandes empresas que não efetuam o pagamento de multas por violações ambientais. Este comportamento não apenas subverte a responsabilidade corporativa
Venda de Terra para Reserva Legal: Entenda o Processo
Entenda como funciona a venda de terra para Reserva Legal, incluindo aspectos legais, benefícios ambientais e econômicos, e o passo a passo para realizar a transação em conformidade com a
Multa Ambiental é Tributo? Entenda as Diferenças Legais
Para quem foi autuado pela primeira vez, é perfeitamente normal se perguntar se multa ambiental é tributo, gerando uma certa confusão. Mas podemos adiantar que no campo do direito ambiental
Pedido de Redução de Multa Ambiental: Passos para uma Negociação Eficaz
O pedido de redução de multa ambiental pode parecer um processo complexo para quem se vê diante dessa situação pela primeira vez. No Brasil, a legislação ambiental é rígida e
Advocacia Ambiental: Conheça a Adv do Brasil
A advocacia ambiental é uma área jurídica especializada que vem ganhando cada vez mais relevância no cenário brasileiro, sobretudo no âmbito da proteção do meio ambiente. Neste artigo, desenvolvido pela
Petrobras Não Paga Multas Ambientais: Conheça a Estratégia Legal
No universo corporativo, a Petrobras emerge como um exemplo contundente de como empresas podem utilizar estratégias legais para driblar responsabilidades financeiras, particularmente no que diz respeito a multas ambientais. Um
Fazendeiro enfrenta multa milionária por crime ambiental em Humaitá (AM)
Proprietário rural recebe multa de R$ 3,2 milhões do Ibama e MPAM, destacando a importância da defesa jurídica especializada em casos de infrações ambientais O fazendeiro Darci Inácio Algayer, dono
Multa Ambiental: Guia Completo para Quem Recebeu uma Notificação
Você acaba de receber uma multa ambiental e está buscando informações sobre como proceder? Vale saber que a infração ambiental é muitas vezes necessária para que o risco e o