Termo de embargo · IBAMA
Termo 586490 em Belém, PA
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- 586490
- Data do embargo
- 6 de setembro de 2013
- Área embargada
- —
- Natureza da área
- não informada
- Imóvel
- não informado
- Município
- Belém, PA
- Processo
- 02018001749201333
- Localização
- FICA EMBARGADO O ACESSO AOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE, IMPEDINDO A EMPRESA DE MOVIMENTAR OS CRÉDITOS INDEVIDOS ATÉ OS DEVIDOS AJUSTEIS NO SISTEMA. EMBARGO IMPOSTO EM VIRTUDE DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO ENQUADRAMENTO NO ART.82 DO DECRETO FEDERAL N° 6.514/2008.
Este termo não traz o enquadramento na base pública. O arquivo de enquadramento do IBAMA cobre parte dos termos, não todos. A ausência aqui não significa que não houve enquadramento, apenas que ele não foi publicado no conjunto de dados abertos.
Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.