Crédito Rural
Cédula de Produto Rural (CPR): Tipos, Garantias e Riscos
CPR física e financeira: como funcionam, o registro obrigatório da Lei do Agro, as garantias envolvidas e os riscos jurídicos de assinar sem...
Blog de Direito Ambiental
74 artigos sobre legislação ambiental, licenciamento, multas e regularização, escritos pela equipe do escritório.
Crédito Rural
Embargos à Execução de Cédula de Crédito Rural
Executado por cédula rural? Veja o prazo de 15 dias, as defesas que funcionam, quando cabe exceção de pré-executividade e como enfrentar a...
Crédito Rural
Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural
Pequena propriedade rural trabalhada pela família não pode ser penhorada. Veja os requisitos, o limite de quatro módulos fiscais e o que...
Crédito Rural
Juros Abusivos em Cédula de Crédito Rural: O Que Rever
Na cédula de crédito rural, os juros de mora podem subir apenas 1% ao ano. Veja o que a lei limita, o que o STJ já decidiu e como pedir a...
Crédito Rural
Recuperação Judicial do Produtor Rural: Como Funciona
Produtor rural pessoa física pode pedir recuperação judicial desde a Lei 14.112/2020. Veja requisitos, os dois anos de atividade, prazos e o...
Leis
Reserva Legal Simples e Qualificada: Qual a Diferença
A reserva legal simples exige apenas que exista lei. A qualificada exige lei e ainda fixa os fins e as condições. Veja exemplos na...
Crédito Rural
Securitização de Dívidas Rurais e PESA: Como Funciona
Securitização da Lei 9.138/1995 e PESA para dívidas acima de R$ 200 mil. Veja como funcionam e o que revisar em contrato antigo de crédito...
Dicas
Número desconhecido entrou em contato? Veja cuidados básicos antes de responder
Um número desconhecido entrou em contato e, na hora, bate aquela dúvida: devo atender, responder ou ignorar? Essa incerteza é normal....
Dicas
Como verificar com quem você negocia antes de assinar
Checagem de CNPJ, poderes de quem assina, identidade e dados bancários: o roteiro para não fechar negócio digital com quem não é quem diz...
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Contrato de aluguel eletrônico tem validade jurídica?
Contrato de locação assinado por meio eletrônico vale sem cartório e sem certificado digital. Veja o que dá força de prova e quando a...
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Descubra quais são seus direitos ao comprar ou vender animais de estimação
Comprar ou vender um animal de estimação vai além de preço e entrega. Existem regras que protegem tanto quem compra quanto quem vende. Neste...
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Ferramentas de IA para advogados: quais usar e limites
Compare as categorias de ferramentas de inteligência artificial para advogados, veja onde a automação compensa e o que não pode ser delegado...
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