Termo Y7Q2QMQA em Baía da Traição, PB

Cancelado na origem

O que consta no termo

Número do termo: Y7Q2QMQA
Data do embargo: 22 de abril de 2022
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Baía da Traição, PB
Processo: 02016000916202230
Localização: Terra Indígena Potiguara, zona rural, Baía da Traição-PB

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 50 do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

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