Termo de embargo · IBAMA

Termo T9J2V2RS em Ferreira Gomes, AP

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: T9J2V2RS
Data do embargo: 19 de maio de 2022
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Ferreira Gomes, AP
Processo: 02004000697202228
Localização: Adentrando o Ramal de acesso da antiga Mineradora Sólida, na propriedade denominada Fazenda do Criador 2 de Coordenadas Geográficas 00°58'21,07'' N 51°08'0,29'' W, 00°57'49,51'' - Ferreira Gomes-AP.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 72 da Lei 9.605 Art. 3º, VII do Decreto 6.514 Art. 50 do Decreto 6.514 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.