Termo de embargo · IBAMA

Termo ROTWP0BF em Canutama, AM

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: ROTWP0BF
Data do embargo: 22 de outubro de 2021
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Canutama, AM
Processo: 02001023392202133
Localização: Rod.BR 230, KM 84,5, sentido Humaitá/Lábrea, Zona Rural, município de Canutama-AM.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 50 do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.