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Termo de embargo · IBAMA

Termo S375LB0N em Lábrea, AM

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo
S375LB0N
Data do embargo
20 de agosto de 2021
Área embargada
Natureza da área
não informada
Imóvel
não informado
Município
Lábrea, AM
Processo
02001019911202169
Localização
Estrada Ramal Mendes Júnior com ramal de acesso a TI Kaxarari, Município de Lábrea - AM.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.