Termo de embargo · IBAMA
Termo H6QOQ5BM em Pacajá, PA
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- H6QOQ5BM
- Data do embargo
- 22 de novembro de 2022
- Área embargada
- —
- Natureza da área
- não informada
- Imóvel
- não informado
- Município
- Pacajá, PA
- Processo
- 02001033207202208
- Localização
- Referente ID 167, de coordenadas centrais 03°41'33,070''-S e 50°7'0,687''-W.
Base legal aplicada
O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.
Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.