Termo de embargo · IBAMA
Termo C5TU0168 em Portel, PA
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- C5TU0168
- Data do embargo
- 24 de novembro de 2020
- Área embargada
- —
- Natureza da área
- não informada
- Imóvel
- não informado
- Município
- Portel, PA
- Processo
- 02001017702202261
- Localização
- Vicinal três barracas, km 90, Município de Portel/PA, e coords. Lat. 02°56' 51,4-S e log. 51°00'09,7W
Base legal aplicada
O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.
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