Termo de embargo · IBAMA

Termo HXPNKX5V em Lábrea, AM

Cancelado na origem

O que consta no termo

Número do termo: HXPNKX5V
Data do embargo: 29 de setembro de 2020
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Lábrea, AM
Processo: 02001024623202045
Localização: Ramal da Anta, zona rural, Lábrea-AM.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 70, § 1º da Lei 9.605 Art. 50, § 2º do Decreto 6.514

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