Termo 0C1QIVA5 em União do Sul, MT

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 0C1QIVA5
Data do embargo: 18 de abril de 2023
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: União do Sul, MT
Processo: 02001013745202359
Localização: Fazenda Caísa - Zona Rural de União do Sul- MT - Saindo da cidade de União do Sul, segue em estrada vacinal por aproximadamente 15 km até chegar nas coodenadas 11° 27' 29,50'' S e 54° 27' 46,50'' W.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 72 da Lei 9.605 Art. 3º, VII do Decreto 6.514 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605 Art. 50, § 2º do Decreto 6.514

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.