Termo de embargo · IBAMA

Termo RZS7SR88 em Acrelândia, AC

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: RZS7SR88
Data do embargo: 1 de junho de 2023
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Acrelândia, AC
Processo: 02002001238202362
Localização: BR 364, Km 95, lado esquerdo sentido Rio Branco/Porto Velho.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 48 do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.