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Termo de embargo · IBAMA

Termo R68J4XSM em Anapu, PA

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo
R68J4XSM
Data do embargo
30 de maio de 2023
Área embargada
Natureza da área
não informada
Imóvel
não informado
Município
Anapu, PA
Processo
02001021526202343
Localização
Terra Indígena Trincheira Bacajá, zona rural do município de Anapú-PA.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.