Termo 6MNV5VQN em Candeias do Jamari, RO

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 6MNV5VQN
Data do embargo: 13 de dezembro de 2023
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Candeias do Jamari, RO
Processo: 02001041970202385
Localização: Área rural localizado em Candeias do jamari, município de Rondônia-PV - Sítio Liro do Campo, coordenadas do ID-220830-AD-70bb868 centroide 8°55'27,37''s e 63°35'40,64''W.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 72 da Lei 9.605 Art. 3º, VII do Decreto 6.514 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 51 do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

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