Áreas embargadas/Paraíba/Mataraca
Termo de embargo · IBAMA
Termo E15V5O56 em Mataraca, PB
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- E15V5O56
- Data do embargo
- 4 de março de 2026
- Área embargada
- 0,41 ha
- Natureza da área
- 5
- Imóvel
- não informado
- Município
- Mataraca, PB
- Processo
- 02016000429202609
Base legal aplicada
O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.
Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.