O policiamento ambiental no Brasil é uma área direcionada para a proteção dos ecossistemas e recursos naturais do país, sobretudo…
Multas Ambientais
As multas ambientais são ferramentas importantes para proteger nosso meio ambiente e garantir o cumprimento das leis de preservação mas…
A presença de árvores em áreas urbanas contribui significativamente para a redução da temperatura, melhoria da qualidade do ar e…
A prescrição intercorrente de uma multa ambiental é quando processo administrativo fica parado por um determinado período sem que haja qualquer movimentação…
Entender o que é multa ambiental bis in idem é fundamental para garantir que você não seja penalizado mais de uma vez pela mesma infração,…
A multa por acidente ambiental refere-se a sanções impostas a pessoas físicas ou jurídicas que causam danos ao meio ambiente em virtude…
A questão se multa ambiental é propter rem tem sido objeto de intenso debate no meio jurídico brasileiro, e o…
Ninguém está livre de receber uma multa ambiental abusiva, mas a boa notícia é a possibilidade de contestar, e assim,…
Você sabia que existe a possibilidade de requerer parcelamento de multa ambiental do IBAMA? Como muitas pessoas físicas e jurídicas…
Quando se trata de multa ambiental e decadência, é um tema que ainda gera muitas dúvidas, mas de uma maneira…