Muitos desconhecem a possibilidade de conversão de multa ambiental, e assim, transformar a penalidade em uma oportunidade de contribuir positivamente…
Multas Ambientais
Uma dúvida bastante frequente entre quem herdou uma propriedade se refere à multa ambiental herdeiros, particularmente na questão das obrigações.…
Para quem foi autuado pela primeira vez, é perfeitamente normal se perguntar se multa ambiental é tributo, gerando uma certa…
Receber uma multa ambiental municipal geralmente pega as pessoas de surpresa e sem saber o que fazer. E contar com…
A discussão sobre a natureza jurídica das multas ambientais tem ganhado destaque no cenário legal brasileiro, e uma questão frequentemente…
Ainda existem muitas dúvidas quando o assunto é como recorrer multa ambiental, especialmente em casos em que é indevida. Se…
Ainda existem muitas dúvidas, seja por parte de pessoas físicas ou jurídicas, a respeito dos requisitos para anular multa ambiental.…
A questão da prescrição de multas ambientais é um tema de grande relevância no contexto jurídico brasileiro, particularmente se multa…
Você acaba de receber uma multa ambiental e está buscando informações sobre como proceder? Vale saber que a infração ambiental…