A presença de árvores em áreas urbanas contribui significativamente para a redução da temperatura, melhoria da qualidade do ar e…
Multas Ambientais
A questão da prescrição de multas ambientais é um tema de grande relevância no contexto jurídico brasileiro, particularmente se multa…
Entender o que é multa ambiental bis in idem é fundamental para garantir que você não seja penalizado mais de uma vez pela mesma infração,…
O policiamento ambiental no Brasil é uma área direcionada para a proteção dos ecossistemas e recursos naturais do país, sobretudo…
Você sabia que existe a possibilidade de requerer parcelamento de multa ambiental do IBAMA? Como muitas pessoas físicas e jurídicas…
Quando se trata de multa ambiental e decadência, é um tema que ainda gera muitas dúvidas, mas de uma maneira…
Muitos desconhecem a possibilidade de conversão de multa ambiental, e assim, transformar a penalidade em uma oportunidade de contribuir positivamente…
Uma dúvida bastante frequente entre quem herdou uma propriedade se refere à multa ambiental herdeiros, particularmente na questão das obrigações.…
Receber uma multa ambiental municipal geralmente pega as pessoas de surpresa e sem saber o que fazer. E contar com…