Áreas embargadas/Por artigo/Art. 49 do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 49 do Decreto 6.514
658 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 21 unidades da federação.
658termos com este enquadramento
21estados onde aparece
Paráonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo A52DUQMNCroatá, CE
3,48 haTermo XRE61K1LGuaraciaba do Norte, CE
11,74 haTermo 8WLVPSOJPlacas, PA
92,97 haTermo 9BZKA3FNCaçu, GO
4,17 haTermo 2KFGK0WZCorumbaíba, GO
1,84 haTermo OLIX6J7GCumari, GO
4,42 haTermo Y7PNNIYAIbateguara, AL
2,34 haTermo E6S9C9PSIbateguara, AL
10,85 haTermo NHF68FTTBaturité, CE
3,10 haTermo TU0IX76YVila Rica, MT
1,85 haTermo JL6MWNCHUberlândia, MG
20,82 haTermo QR4O255PAutazes, AM
201 haTermo 4H6A0FPKVitória da Conquista, BA
14,60 haTermo 6X4E2IT9Cacoal, RO
24,97 haTermo B4RF5JA0Porto Grande, AP
2,26 haTermo I0IUK0CXCanindé de São Francisco, SE
36,46 haTermo RCNGGUXKPorto Seguro, BA
28,09 haTermo DFYX6TK9Eunápolis, BA
2,50 haTermo 5F15EP45Porto Seguro, BA
126 haTermo XIIK0YOBUbajara, CE
0,11 haTermo KTRZ2300Altamira, PA
—Termo GLPR7FOXPrado, BA
1,27 haTermo EYKC7VY3Prado, BA
0,43 haTermo UH00RGSTPrado, BA
0,40 haTermo VUZ0C08YPrado, BA
0,46 haO que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.
