Áreas embargadas/Por artigo/Art. 53 do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 53 do Decreto 6.514
135 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 19 unidades da federação.
135termos com este enquadramento
19estados onde aparece
Rio Grande do Sulonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo UE0W78J6Vila Rica, MT
23,71 haTermo RHY0GHQEMirador, MA
156 haTermo NBG2IREWPacajá, PA
101 haTermo OU9LHPEDCanindé de São Francisco, SE
4,84 haTermo HDX2LYL2Minaçu, GO
52,47 haTermo 0TE65WLMMinaçu, GO
52,47 haTermo ZW86G9YYPentecoste, CE
28,20 haTermo SN2HTTH3São Gonçalo do Amarante, CE
13,11 haTermo 9I2J6SBABodoquena, MS
21,21 haTermo ZMFP0DUEBodoquena, MS
21,21 haTermo JKELFNOUBarra do Corda, MA
2,25 haTermo BJMLE1V2Nova Ubiratã, MT
331 haTermo ABD470JTVila Rica, MT
175 haTermo URQ3ZQ4VCarolina, MA
9,35 haTermo TLP6XVOYSítio d'Abadia, GO
88,14 haTermo CJQ8QCAXPosse, GO
41,82 haTermo I3HLMMBESão Félix do Xingu, PA
936 haTermo IS2TNDMDPorto da Folha, SE
0,11 haTermo 4H4R4LAKNova Bandeirantes, MT
—Termo B2MH4RZWParanã, TO
240 haTermo Z5DSI5BERibeirão Cascalheira, MT
491 haTermo JKW8OCV4Antonina do Norte, CE
14,12 haTermo SOE2UX9AApiacás, MT
378 haTermo 0Y7R76VKPinhão, PR
9,74 haTermo DM5L207ABrejo Santo, CE
655 haO que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.
