Termo de embargo · IBAMA
Termo 5JH0A2Y3 em Portel, PA
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- 5JH0A2Y3
- Data do embargo
- 24 de novembro de 2020
- Área embargada
- —
- Natureza da área
- não informada
- Imóvel
- não informado
- Município
- Portel, PA
- Processo
- 02001027532202061
- Localização
- Município Portel - PA Localização Município de Portel/PA. Referência Vicinal Três Barras KM 95- Zona Rural. Coordenadas geográficas Latitude 2°55'38.399''S Longitude 51°0'0.702''W
Base legal aplicada
O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.
Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.