Áreas embargadas/Rondônia/Cerejeiras
Termo de embargo · IBAMA
Termo 4KO431J5 em Cerejeiras, RO
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- 4KO431J5
- Data do embargo
- 19 de junho de 2024
- Área embargada
- 10,22 ha
- Natureza da área
- não informada
- Imóvel
- não informado
- Município
- Cerejeiras, RO
- Processo
- 02049000139202416
- Localização
- SUBSTITUIÇÃO DE TERMO DE EMBARGO - Linha 03, Km 01, 4 p/ 5° Eixo (local de embargo - Otávio Scalcon)
Base legal aplicada
O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.
Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.