Termo Z12C845C em João Neiva, ES

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: Z12C845C
Data do embargo: 18 de junho de 2024
Área embargada: 6,07 ha
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: João Neiva, ES
Processo: 02009001359202425
Localização: Área embargada conforme TEI 195678-C.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 70, § 1º da Lei 9.605 Art. 50, § 2º do Decreto 6.514

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.