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Consulta pública

Áreas embargadasRondôniaPorto Velho

Termo de embargo · IBAMA

Termo FGQZRVIQ em Porto Velho, RO

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo
FGQZRVIQ
Data do embargo
21 de novembro de 2024
Área embargada
154 ha
Natureza da área
não informada
Imóvel
não informado
Município
Porto Velho, RO
Processo
02024005403202488
Localização
Zona Rural do Distrito de Jacy-Paraná, linha 67, km 16 , Gleba Capitão Silvio, Município de Porto Velho-RO. (ID.rota 78)Alerta n°:2411191204 com área de 154,311 há Autor Não Identificado.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.