Termo IFL3KLYE em Candeias do Jamari, RO

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: IFL3KLYE
Data do embargo: 6 de dezembro de 2024
Área embargada: 68,31 ha
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Candeias do Jamari, RO
Processo: 02001040559202473
Localização: Zona Rural do município de Candeias do Jamari-RO, Acesso BR-364, Após Candeias do Jamari, Estrada do Rio Preto, Linha 43. (ID.10) com área de 68,31 há. Autor Jurandí Ferreira Pinto.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 72 da Lei 9.605 Art. 3º, VII do Decreto 6.514 Art. 50 do Decreto 6.514 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

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