Termo ZZLP9RJH em Marechal Thaumaturgo, AC

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: ZZLP9RJH
Data do embargo: 25 de abril de 2025
Área embargada: 8,89 ha
Natureza da área: Desmatamento
Imóvel: não informado
Município: Marechal Thaumaturgo, AC
Localização: Margem Esquerda do Rio Tejo. Colocação Cachoeira do Barro

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 72 da Lei 9.605 Art. 93 do Decreto 6.514 Art. 3º, VII do Decreto 6.514 Art. 50 do Decreto 6.514 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.