Município · Bahia

Áreas embargadas pelo IBAMA em Itarantim, BA

16 termos registrados na base pública do IBAMA. Página 1 de 1, do mais recente para o mais antigo.

O que os termos de Itarantim mostram

Dos 16 termos publicados, 16 continuam em vigor na base e 0 aparecem como cancelados. Somados, alcançam — de área embargada declarada no próprio termo, que é a área que o IBAMA anotou e não necessariamente o tamanho do imóvel. O mais antigo é de 12/06/2006 e o mais recente de 10/10/2011.

O enquadramento legal não foi publicado para os termos deste município. Embargo não é multa: ele proíbe usar a área enquanto durar, e continua valendo mesmo que o auto de infração seja discutido. Quem compra ou arrenda área embargada assume a proibição junto, porque ela acompanha o imóvel e não a pessoa. O levantamento depende de comprovar a regularização ou de decisão que desconstitua o auto.

Termo 576700Imóvel não identificado na origem

10/10/2011—

Termo 579373Imóvel não identificado na origem

10/10/2011—

Termo 579374Imóvel não identificado na origem

10/10/2011—

Termo 579371Imóvel não identificado na origem

10/10/2011—

Termo 580100Imóvel não identificado na origem

06/10/2011—

Termo 576699Imóvel não identificado na origem

03/10/2011—

Termo 580005Prefeitura Municipal de Itarantim/BA

26/08/2011—

Termo 579940Imóvel não identificado na origem

13/05/2011—

Termo 576929Fazenda Boa Vista do córrego d'água

15/09/2010—

Termo 566927Fazenda Moreninha

30/09/2009—

Termo 454711Imóvel não identificado na origem

30/10/2007—

Termo 243129Imóvel não identificado na origem

24/10/2007—

Termo 156091Imóvel não identificado na origem

23/08/2006—

Termo 243288Imóvel não identificado na origem

23/08/2006—

Termo 156089Imóvel não identificado na origem

23/08/2006—

Termo 453924Imóvel não identificado na origem

12/06/2006—

Recebeu um destes termos?

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