Atuamos na defesa jurídica de empresas e indivíduos autuados por infrações ambientais. Nossa especialidade é garantir que as multas aplicadas sejam contestadas de forma eficaz, assegurando a proteção dos direitos de nossos clientes em processos administrativos e judiciais.
Contamos com uma equipe de advogados especializados na defesa de multas ambientais, com experiência em lidar com autuações feitas por órgãos ambientais federais, estaduais e municipais de meio ambiente.
Defesa Contra Multas Ambientais
Orientação completa para obtenção de licenças e autorizações ambientais.
Litígios Ambientais
Representação em litígios judiciais e administrativos envolvendo o meio ambiente.
Consultoria para Defesa de Multas Ambientais
Análise de conformidade legal, elaboração de pareceres e assessoria na obtenção de licenças ambientais.
Redução Significativa de Multas Ambientais
Mediação em casos de compensação de áreas degradadas ou impacto ambiental.
Advogados Especialistas em Multas Ambientais
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Assistência Jurídica Especializada em Multas
Advocacia Ambiental
A Adv do Brasil conta com uma equipe de advogados ambientais especialistas em multas ambientais pronta para analisar seu caso detalhadamente, oferecendo as melhores soluções jurídicas administrativas, garantindo sua tranquilidade em questões ambientais.
O primeiro passo é entrar em contato e informar os detalhes do seu caso para analisarmos se podemos atuar de maneira eficaz.
Envie documentação necessária para análise jurídica.
Nossos especialistas analisam a documentação enviada e se reúnem para formular a proposta de defesa mais adequada.
Entramos em contato para repassar o que a equipe definiu como a melhor estratégia para o seu caso.
- Edifício Empire Center, Sala 301, St. Oeste
- Goiânia - Goiás
- [email protected]
Defesa para o Setor Agrícola
Prestamos assessoria para empresas do agronegócio autuadas por infrações ambientais, como desmatamento, uso irregular de água e práticas que afetam a biodiversidade, desenvolvendo estratégias administrativas e jurídicas para mitigar riscos e reduzir penalidades.
Defesa Contra Multas Ambientais Relacionadas ao Desmatamento
Atuamos na defesa de proprietários e empresas multados por desmatamento irregular, buscando anular ou reduzir as penalidades com base em justificativas legais e regularização das áreas afetadas.
Consultoria para Empresas no Setor de Energia
Prestamos consultoria jurídica para empresas dos setores de energia e infraestrutura autuadas por infrações ambientais, desenvolvendo defesas técnicas contra multas relacionadas à implantação de grandes empreendimentos.
Defesa em Processos Ambientais no Setor Florestal
Oferecemos defesa para empresas do setor florestal autuadas por manejo inadequado, exploração irregular ou práticas que resultaram em autuações ambientais, assegurando uma contestação robusta das multas.
Multas por Poluição e Gestão de Resíduos
Apoiamos empresas do setor industrial multadas por infrações relacionadas à poluição e gestão inadequada de resíduos sólidos, buscando a adequação das atividades e a defesa eficaz contra as penalidades aplicadas.
Defesa de Multas Ambientais em Atividades Mineradoras
Oferecemos assessoria para mineradoras multadas por práticas que impactam o meio ambiente, buscando soluções para a regularização e defesa eficaz diante dos órgãos de fiscalização ambiental.
Defesa Especializada Contra Autuações do IBAMA
Especialistas em defesa contra autuações realizadas pelo IBAMA, desenvolvemos estratégias para contestar multas em processos administrativos e judiciais, buscando a revisão, redução ou anulação das penalidades impostas.
Esferas Federais, Estaduais e Municipais
Atuamos na defesa de multas ambientais aplicadas por órgãos municipais e estaduais, garantindo que os processos sejam tratados de forma justa e que as penalidades sejam contestadas com argumentos sólidos e baseados na legislação.
Expertise Defesa de Multas Ambientais
Com profundo conhecimento das legislações ambientais do Brasil, nossos advogados estão prontos para auxiliar em questões que envolvem:
Nossas Especialidades
Nossa equipe de advogados especializados em multas ambientais oferece suporte integral na defesa contra penalidades e no licenciamento ambiental, assegurando conformidade com a legislação e resultados eficientes.
Licenciamento Ambiental
Contamos com uma equipe especializada em licenciamento ambiental, prestando assistência completa para garantir que todas as operações estejam em conformidade com as normas ambientais aplicáveis.
Multas Ambientais
Protegemos seus direitos em situações de multas ambientais, trabalhando de forma eficiente para assegurar a redução ou cancelamento das penalidades, sempre com foco em resultados positivos.
A experiência transforma o impossível em possível.
Charles de Gaulle
Presidente da França e Líder Militar
Por que contratar a Adv do Brasil?
Nossa equipe, com vasta experiência em multas ambientais, está preparada para proteger seus direitos e garantir a melhor defesa possível.
Ética. Excelência. Compromisso
Nossos Princípios
Missão
Oferecer soluções jurídicas ambientais de excelência, atuando com ética, transparência e compromisso, para garantir a conformidade com as normas ambientais e a defesa eficaz dos interesses de nossos clientes.
Visão
Ser reconhecida nacionalmente como referência em advocacia ambiental, inovando continuamente e proporcionando segurança jurídica para empresas e indivíduos que necessitam de orientação e defesa em questões ambientais.
Valores
Ética em todas as ações, transparência nas relações com os clientes, excelência no atendimento, compromisso com a preservação ambiental e inovação constante na busca por soluções eficazes e sustentáveis em direito ambiental.
Perguntas frequentes sobre multa ambiental
Descubra as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre os serviços de defesa contra multas ambientais. Nossa equipe esclarece como funciona o processo de contestação, quais são os prazos, os documentos necessários e as chances de reduzir ou anular penalidades aplicadas por órgãos fiscalizadores.
Os documentos básicos incluem o auto de infração, relatórios técnicos, licenças ambientais, e quaisquer provas que demonstrem conformidade ou que possam justificar a ação.
O tempo pode variar dependendo da complexidade do caso e do órgão envolvido, mas normalmente a contestação deve ser apresentada dentro do prazo estabelecido no auto de infração, geralmente 20 a 30 dias.
Sim, dependendo da situação e da argumentação apresentada, é possível obter a redução ou até mesmo a anulação da multa, especialmente se houver erro no auto de infração ou se as exigências forem cumpridas.
Se a multa ambiental não for paga no prazo estipulado, podem ocorrer consequências legais, como a inscrição da dívida em órgãos de controle, protestos, ações judiciais, embargo de atividades e aumento de juros e multas. Além disso, a empresa ou indivíduo pode perder o direito de questionar a penalidade em instâncias superiores.
O valor de uma multa ambiental é calculado com base em diversos fatores, como a gravidade da infração, a extensão do dano causado ao meio ambiente, a reincidência do infrator e o potencial de recuperação da área afetada. Órgãos ambientais utilizam tabelas específicas para determinar o valor da penalidade.
Erros comuns que podem ser contestados em autos de infração incluem falta de clareza na descrição da infração, ausência de provas concretas, erros na identificação da área ou do responsável, e inconsistências nos valores aplicados. Esses erros podem servir como base para a anulação ou redução da multa.
Depende do tipo de infração e das medidas cautelares impostas pelo órgão ambiental. Em alguns casos, atividades podem ser suspensas até que a situação seja regularizada. No entanto, em outros, é possível continuar operando enquanto o processo de defesa está em andamento, desde que sejam adotadas as medidas corretivas exigidas.
O prazo para apresentar a defesa varia de acordo com o órgão que aplicou a multa, mas normalmente é de 20 a 30 dias a partir da notificação. É crucial apresentar a defesa dentro do prazo para evitar complicações adicionais e garantir que o caso seja avaliado.