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Multa por Acidente Ambiental: Como a Adv do Brasil Pode Ajudar
A multa por acidente ambiental refere-se a sanções impostas a pessoas físicas ou jurídicas que causam danos ao meio ambiente em virtude de ações que resultam em poluição, degradação ou outras infrações
Cortar árvore na calçada é crime ambiental?
A presença de árvores em áreas urbanas contribui significativamente para a redução da temperatura, melhoria da qualidade do ar e aumento da biodiversidade local, só que muitos desconhecem que cortar
Princípios da Reserva Legal
Descubra os princípios da Reserva Legal no Brasil: função socioambiental, preservação da biodiversidade, desenvolvimento sustentável e outros aspectos essenciais para proprietários rurais e profissionais do direito ambiental. A Reserva Legal
Multa Ambiental Prescreve: Entenda os Prazos e Implicações Legais
A questão da prescrição de multas ambientais é um tema de grande relevância no contexto jurídico brasileiro, particularmente se multa ambiental prescreve ou não. Pesquisas recentes indicam que muitos cidadãos
Operação Federal Aplica R$ 89 Milhões em Multas por Queimadas na Amazônia
Ações judiciais buscam reparação de 5 mil hectares destruídos e ressaltam importância da defesa especializada em direito ambiental A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma série de ações legais contra
Advogado Direito Ambiental em Brasília Adv do Brasil
Em Brasília, o Direito Ambiental é um setor jurídico de extrema importância para a manutenção da qualidade ambiental e a observância de normas pertinentes ao meio ambiente. Os melhores escritórios
Compensação de Reserva Legal em outra propriedade
Entenda como funciona a compensação de Reserva Legal em outra propriedade, seus requisitos legais, benefícios e procedimentos necessários para regularização ambiental do seu imóvel rural. A compensação de Reserva Legal
Multa Ambiental Bis in Idem: Entenda Seus Direitos
Entender o que é multa ambiental bis in idem é fundamental para garantir que você não seja penalizado mais de uma vez pela mesma infração, evitando assim a duplicidade de sanções. A Adv do Brasil, especialista
A área de Reserva Legal pode ser explorada?
Descubra como a área de Reserva Legal pode ser explorada de forma sustentável, conhecendo as atividades permitidas, restrições e benefícios econômicos desta área protegida em propriedades rurais. A Reserva Legal
Como começar a advogar aos 50 anos
Hoje em dia, falamos muito sobre inclusão. É o momento perfeito para falar sobre profissionais que nos cercam. Eles nos ajudam com sua experiência e maturidade, especialmente ao refletir sobre
Lei sobre descarte de pneus: regras essenciais
O Brasil descarta mais de 450 mil toneladas de pneus por ano. A Resolução CONAMA nº 416/2009 define regras para o descarte correto. O objetivo é reduzir o impacto ambiental
Compensação de Reserva Legal em Outro Estado
Entenda como funciona a compensação de Reserva Legal em outro estado, os requisitos legais, benefícios e procedimentos necessários para regularizar seu imóvel rural de acordo com a legislação ambiental brasileira.
Arrendamento de Reserva Legal: Guia Completo
Guia completo sobre arrendamento de Reserva Legal: entenda os aspectos jurídicos, benefícios econômicos e ambientais, procedimentos e responsabilidades envolvidas nesta modalidade de negócio rural sustentável. O arrendamento de Reserva Legal
APP pode ser Reserva Legal?
Entenda se APP pode ser Reserva Legal, e descubra como essas áreas de preservação podem se sobrepor, otimizando a conservação ambiental e o cumprimento da legislação em propriedades rurais. A
Aluguel de Reserva Legal: Uma Solução Sustentável
Descubra como funciona o aluguel de Reserva Legal, uma alternativa sustentável para proprietários rurais cumprirem a legislação ambiental. Entenda os benefícios, requisitos e procedimentos deste mecanismo de compensação ambiental. A
Alteração de Reserva Legal Averbada: Entenda!
Entenda o processo de alteração de Reserva Legal averbada, seus requisitos legais, procedimentos e a importância da preservação ambiental para propriedades rurais no Brasil. A Reserva Legal é uma área
Reserva Legal em Condomínio: Como Funciona
Entenda todos os aspectos da Reserva Legal em condomínio: legislação, implementação, benefícios e desafios na gestão compartilhada de áreas verdes protegidas em empreendimentos residenciais. A Reserva Legal em condomínio representa
Diferença entre APP e Reserva Legal
Entenda a diferença entre APP e Reserva Legal, dois importantes instrumentos de proteção ambiental previstos no Código Florestal Brasileiro. A legislação ambiental brasileira estabelece diferentes mecanismos para a conservação dos