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A partir de quantos hectares precisa de Reserva Legal
Descubra a partir de quantos hectares precisa de Reserva Legal. Entenda as obrigações legais e as exceções previstas na legislação ambiental brasileira. A exigência de Reserva Legal varia conforme o
Termo de Embargo Ambiental: O Que É?
O termo de embargo ambiental é um documento oficial que tem gerado grande preocupação entre proprietários de terras, empresários e gestores de projetos. Vale destacar que se trata de um
Reserva Legal: 29 Perguntas e Respostas Essenciais
A preservação do meio ambiente é uma questão capital para o desenvolvimento sustentável e a manutenção do equilíbrio ecológico. No Brasil, um dos principais instrumentos legais para garantir a conservação
Projeto de lei endurece penalidades e multas na Lei dos Crimes Ambientais
Proposta aumenta sanções para crimes contra a fauna e proíbe veículos de tração animal, ressaltando a necessidade de defesa jurídica especializada A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Parcelamento de Multa Ambiental do IBAMA: Como Proceder
Você sabia que existe a possibilidade de requerer parcelamento de multa ambiental do IBAMA? Como muitas pessoas físicas e jurídicas desconhecem essa alternativa, nós, da Adv do Brasil, especialista em
Multa Ambiental e Decadência: Guia Completo
Quando se trata de multa ambiental e decadência, é um tema que ainda gera muitas dúvidas, mas de uma maneira simples, refere-se a quando uma multa ambiental caduca. A Adv
Conversão de Multa Ambiental: Entenda como Funciona
Muitos desconhecem a possibilidade de conversão de multa ambiental, e assim, transformar a penalidade em uma oportunidade de contribuir positivamente para o meio ambiente. Dessa forma, é possível converter o
Multa Ambiental Herdeiros: Direitos e Obrigações
Uma dúvida bastante frequente entre quem herdou uma propriedade se refere à multa ambiental herdeiros, particularmente na questão das obrigações. Será que sou obrigado a arcar com passivos ambientais de
Consultoria ambiental: Como ajudar a preservar o meio ambiente?
A preocupação com o meio ambiente é uma das maiores questões da atualidade. Empresas de todos os segmentos têm o dever de agir de forma mais responsável e sustentável. A
O que é o Código Ambiental e como ele afeta o meio ambiente?
O meio ambiente é um tema que está cada vez mais presente na agenda política e social, principalmente devido aos impactos negativos causados pela atividade humana. Para proteger a natureza
Advogado Ambiental: O que faz e como contratar
O advogado ambiental é um especialista em Direito Ambiental e tem como principal objetivo proteger o meio ambiente e garantir a sustentabilidade do planeta.
Auditoria Ambiental: O Que É, Como Funciona?
A auditoria ambiental é uma ferramenta importante para garantir a conformidade das empresas com as leis e regulamentos ambientais. Ela envolve uma análise cuidadosa dos processos e atividades de uma
Área de Proteção Ambiental: Como preservar a natureza e garantir o futuro
A área de proteção ambiental é uma medida importante para garantir a preservação da natureza e dos recursos naturais. Através dela, é possível estabelecer limites e regras para o uso
Tudo o que você precisa saber sobre Compensação Ambiental
A compensação ambiental é um termo que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil. Trata-se de um mecanismo utilizado para minimizar os impactos ambientais decorrentes de empreendimentos que afetam
Conversão de Multa Ambiental em Advertência: Guia para o Processo Legal
Com a aprovação do projeto de lei PL 875/2019 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o cenário legal para a conversão de multa ambiental em advertência passa por um momento
Advogados Direito Ambiental: Protegendo o Planeta e seus Habitantes
O planeta Terra enfrenta muitos desafios ambientais, desde a poluição do ar e da água até o desmatamento e a perda de biodiversidade. Como resultado, a área do direito ambiental
Direito Ambiental: O Que Faz, Seu Impacto e Importância Social
Preservar o meio ambiente é uma questão de extrema importância e urgência em todo o mundo. Nesse contexto, o Direito Ambiental assume um papel central. Esta é uma ramificação do