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Reserva Legal pode ser vendida?
Descubra se Reserva Legal pode ser vendida e entenda as modalidades permitidas por lei, os requisitos necessários e vantagens para compradores e vendedores. Guia completo sobre comercialização de áreas de
Compensação de Reserva Legal: Entenda como Funciona
Entenda como funciona a compensação de Reserva Legal, uma alternativa legal para proprietários rurais regularizarem suas áreas de preservação ambiental conforme o Código Florestal brasileiro. A compensação de Reserva Legal
Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente
Entenda a diferença entre Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, sua importância para o meio ambiente e as principais regulamentações previstas na legislação ambiental brasileira. A preservação do meio
Dispensa Reserva Legal Pequena Propriedade: Guia Completo
Saiba tudo sobre a dispensa Reserva Legal pequena propriedade rural: critérios, benefícios e procedimentos conforme o Código Florestal. Guia completo para proprietários de até 4 módulos fiscais! A questão da
A partir de quantos hectares precisa de Reserva Legal
Descubra a partir de quantos hectares precisa de Reserva Legal. Entenda as obrigações legais e as exceções previstas na legislação ambiental brasileira. A exigência de Reserva Legal varia conforme o
Embargo Ambiental: Proteja Seus Direitos com a Adv do Brasil
Enfrente embargo ambiental com confiança. A Adv do Brasil oferece defesa especializada, consultoria e soluções em direito ambiental em todo o país. No cenário complexo do direito ambiental brasileiro, enfrentar
Termo de Embargo Ambiental: O Que É?
O termo de embargo ambiental é um documento oficial que tem gerado grande preocupação entre proprietários de terras, empresários e gestores de projetos. Vale destacar que se trata de um
O Que Mais Polui o Meio Ambiente Atualmente?
Descubra o que mais polui o meio ambiente e como podemos combater esse problema global. Informações baseadas em pesquisas científicas atuais. As questões ambientais têm ganhado cada vez mais destaque
Herdeira Responde por Multa Ambiental após Falecimento do Autor de Crime
Acordo estabelece compensação e reflorestamento, destacando a importância da defesa especializada em casos de multas ambientais Um inquérito civil revelou a degradação de vegetação nativa, incluindo o corte de 68
Multas ambientais: governo envia nesta terça (15) PL que endurece penalidades
Proposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública visa aumentar valores de multas e ressalta importância da defesa jurídica especializada Um projeto de lei que intensifica as multas ambientais e
Policiamento Ambiental no Brasil: Como é Feito
O policiamento ambiental no Brasil é uma área direcionada para a proteção dos ecossistemas e recursos naturais do país, sobretudo para combater crimes ambientais e preservar a biodiversidade brasileira, que
Delegado da DEMA alerta sobre graves crimes ambientais e multas milionárias no Lago Rico
Especialistas ressaltam importância da defesa jurídica especializada diante das novas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais O delegado Luziano Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra
Reserva Legal: 29 Perguntas e Respostas Essenciais
A preservação do meio ambiente é uma questão capital para o desenvolvimento sustentável e a manutenção do equilíbrio ecológico. No Brasil, um dos principais instrumentos legais para garantir a conservação
Projeto de lei endurece penalidades e multas na Lei dos Crimes Ambientais
Proposta aumenta sanções para crimes contra a fauna e proíbe veículos de tração animal, ressaltando a necessidade de defesa jurídica especializada A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Parcelamento de Multa Ambiental do IBAMA: Como Proceder
Você sabia que existe a possibilidade de requerer parcelamento de multa ambiental do IBAMA? Como muitas pessoas físicas e jurídicas desconhecem essa alternativa, nós, da Adv do Brasil, especialista em
Multa Ambiental e Decadência: Guia Completo
Quando se trata de multa ambiental e decadência, é um tema que ainda gera muitas dúvidas, mas de uma maneira simples, refere-se a quando uma multa ambiental caduca. A Adv
Conversão de Multa Ambiental: Entenda como Funciona
Muitos desconhecem a possibilidade de conversão de multa ambiental, e assim, transformar a penalidade em uma oportunidade de contribuir positivamente para o meio ambiente. Dessa forma, é possível converter o
Multa Ambiental Herdeiros: Direitos e Obrigações
Uma dúvida bastante frequente entre quem herdou uma propriedade se refere à multa ambiental herdeiros, particularmente na questão das obrigações. Será que sou obrigado a arcar com passivos ambientais de