Áreas embargadas/Por artigo/Art. 24 do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 24 do Decreto 6.514
11 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 5 unidades da federação.
11termos com este enquadramento
5estados onde aparece
Espírito Santoonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo VL6JIS3JIúna, ES
—Termo KMBTOYLYSão José do Rio Preto, SP
—Termo AILTLZCOSerra, ES
—Termo 7TXGCJ8VPalmas, TO
—Termo SDKX3VUYMuriaé, MG
—Termo K0UG7KF8Cariacica, ES
—Termo SZNQ5SC8Cariacica, ES
—Termo RGOP8D0MPalhoça, SC
—Termo AJ03SNNDSão José do Rio Preto, SP
—Termo 9IAN6DC8São José do Rio Preto, SP
—Termo GPNFZ85HSão José do Rio Preto, SP
—O que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.