Áreas embargadas/Por artigo/Art. 35, II do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 35, II do Decreto 6.514
5 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 3 unidades da federação.
5termos com este enquadramento
3estados onde aparece
Alagoasonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo U1X49FXQLinhares, ES
—Termo A64ZVTJLAracruz, ES
—Termo UE9U4K0KAcaraú, CE
—Termo K8PNDAGRMaragogi, AL
—Termo 4EWWZV54Passo de Camaragibe, AL
—O que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.