Áreas embargadas/Por artigo/Art. 35, IV do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 35, IV do Decreto 6.514
6 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 4 unidades da federação.
6termos com este enquadramento
4estados onde aparece
Amazonasonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo WSKECG42Piúma, ES
0,13 haTermo KZPOBQVTFonte Boa, AM
—Termo 9T6Q545HFonte Boa, AM
—Termo R27NE69ONatal, RN
—Termo HEQ2O115Penha, SC
—Termo HM6TE8FYPiúma, ES
—O que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.