Áreas embargadas/Por artigo/Art. 46 do Decreto 6.514
Base legal · Decreto 6.514
Art. 46 do Decreto 6.514
5 termos de embargo do IBAMA foram enquadrados neste dispositivo nos dados abertos, em 4 unidades da federação.
5termos com este enquadramento
4estados onde aparece
Goiásonde mais aparece
Onde este artigo é aplicado
Termos mais recentes com este enquadramento
Termo RCTHD3CBCachoeira de Pajeú, MG
—Termo FQCAF935Nova Crixás, GO
—Termo 4VCUCVGYNova Crixás, GO
—Termo QAC9KO6ACorumbá, MS
—Termo O5211Y8MNova Mamoré, RO
—O que fazer quando este artigo é aplicado
A consulta mostra o que está registrado. O caminho depende do prazo, do que foi efetivamente constatado e de a área estar regularizada.
Sobre o enquadramento. O artigo mostrado é o que consta no arquivo de enquadramento dos dados abertos do IBAMA para os termos listados. Esta página não interpreta o dispositivo nem afirma que a autuação é correta ou incorreta. Ver metodologia.