Termo 597604 em Itinga do Maranhão, MA

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 597604
Data do embargo: 19 de setembro de 2013
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Itinga do Maranhão, MA
Processo: 02012000672201334
Localização: FAZENDA PINDORAMA ITINGA DO MARANHÃO. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE DESMATAMENTO E QUALQUER OUTRA ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO EM 16,6860 HECTARES LOCALIZADOS NA FAZENDA PINDORAMA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, CONFORME CARTA IMAGEM EM ANEXO, POR NÃO POSSUIR AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

Este termo não traz o enquadramento na base pública. O arquivo de enquadramento do IBAMA cobre parte dos termos, não todos. A ausência aqui não significa que não houve enquadramento, apenas que ele não foi publicado no conjunto de dados abertos.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.