Termo de embargo · IBAMA

Termo 496409 em Itaituba, PA

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 496409
Data do embargo: 2 de novembro de 2013
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Itaituba, PA
Processo: 02048000392201408
Localização: FICA EMBARGADA/INTERDITADO A ÁREA DE 244,47 HECTARES, UTILIZADA IRREGULARMENTE, FICANDO PROIBIDO A SUA OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO PARA QUALQUER FINALIDADE,SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA EM ANEXO.

Este termo não traz o enquadramento na base pública. O arquivo de enquadramento do IBAMA cobre parte dos termos, não todos. A ausência aqui não significa que não houve enquadramento, apenas que ele não foi publicado no conjunto de dados abertos.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.