Termo 765372 em Dourados, MS

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: 765372
Data do embargo: 18 de outubro de 2018
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Dourados, MS
Processo: 02040000220201820
Localização: CRIADOURO REGISTRADO NO SISPASS: RUA EMILIANA BARROS, 670, BAIRRO UBATUBA, FATIMA DO SUL/MS. FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES ATE OBTER AUTORIZAÇÃO DE LIBERAÇÃO/DESEMBARGO DO IBAMA. MANTER AS 17 AVES CITADAS NO PLANTEL-SISPASS NO CRIADOURO (ANEXO I), SOB ALIMENTAÇÃO E ABRIGO ADEQUADOS GARANTINDO O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS. PROIBIDA A REPRODUÇÃO, TRANSFERENCIA, PAREAMENTO DE AVES. SE HOUVER FILHOTES COM NASCIMENTO AINDA NÃO DECLARADO INFORMAR AO IBAMA. EM CASO DE OBITOS, FUGAS, ROUBOS, FURTOS... QUE OCORREREM NO CRIADOURO, INFORMAR IM

Este termo não traz o enquadramento na base pública. O arquivo de enquadramento do IBAMA cobre parte dos termos, não todos. A ausência aqui não significa que não houve enquadramento, apenas que ele não foi publicado no conjunto de dados abertos.

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.