Termo de embargo · IBAMA

Termo A3ZRK068 em Apuí, AM

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: A3ZRK068
Data do embargo: 28 de janeiro de 2020
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Apuí, AM
Processo: 02001004470202010
Localização: Coordenadas Geográfica Lat. 6°43' 52.883'S Long. 59°8'13.456W, Zona Rural município Apuí - Amazonas.CoordenadasLatitude: 6° 51' 48'' NLongitude:59° 10' 14'' WAção fiscalizatória: AEF4JOYData: 28/01/2020Hora:20:11CÓDIGO TERMO: A3ZRK068TERMO DE EMBARGO

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

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