Áreas embargadas/Paraíba/Mataraca
Termo de embargo · IBAMA
Termo R4OVW98K em Mataraca, PB
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- R4OVW98K
- Data do embargo
- 15 de outubro de 2020
- Área embargada
- —
- Natureza da área
- não informada
- Imóvel
- não informado
- Município
- Mataraca, PB
- Processo
- 02016001547202031
- Localização
- Rua Daniel Toscano, 477 - Centro.
Base legal aplicada
O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.
Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.