Áreas embargadas/Pará/Oriximiná
Termo de embargo · IBAMA
Termo I084LBGG em Oriximiná, PA
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- I084LBGG
- Data do embargo
- 16 de dezembro de 2020
- Área embargada
- —
- Natureza da área
- não informada
- Imóvel
- não informado
- Município
- Oriximiná, PA
- Processo
- 02048000640202051
- Localização
- Área rural do Município de Oriximiná-Pa, região do Rio Acapu, nas coordenadas geográficas de referên
Base legal aplicada
O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.
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