Áreas embargadas/Paraíba/Pitimbu
Termo de embargo · IBAMA
Termo CTEJ8I1O em Pitimbu, PB
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- CTEJ8I1O
- Data do embargo
- 17 de fevereiro de 2021
- Área embargada
- —
- Natureza da área
- não informada
- Imóvel
- não informado
- Município
- Pitimbu, PB
- Processo
- 02016000822201531
- Localização
- Ponta de Coqueiro - Zona Rural
Base legal aplicada
O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.
Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.