Termo de embargo · IBAMA

Termo GNUFPFZD em Comodoro, MT

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: GNUFPFZD
Data do embargo: 5 de outubro de 2022
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Comodoro, MT
Processo: 02054000621202215
Localização: MT 235, interior da Terra Indígena Vale do Guaporé, município de Comodoro/MT.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 72 da Lei 9.605 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605 Art. 66 do Decreto 6.514

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.