Termo de embargo · IBAMA
Termo B20TP159 em Anapu, PA
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- B20TP159
- Data do embargo
- 2 de novembro de 2022
- Área embargada
- —
- Natureza da área
- não informada
- Imóvel
- não informado
- Município
- Anapu, PA
- Processo
- 02001032743202288
- Localização
- Município Anapu - PA Localização TERRA INDÍGENA TRINCHEIRA BACAJA - ID 02.131L. Referência TI TRINCHEIRA BACAJA
Base legal aplicada
O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.
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