Termo de embargo · IBAMA
Termo HGFCRC43 em Portel, PA
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- HGFCRC43
- Data do embargo
- 20 de novembro de 2019
- Área embargada
- —
- Natureza da área
- não informada
- Imóvel
- não informado
- Município
- Portel, PA
- Processo
- 02047001266201987
- Localização
- Vicinal Três Barracas
Base legal aplicada
O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.
Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.