Termo de embargo · IBAMA

Termo Z7STPS47 em Manaus, AM

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: Z7STPS47
Data do embargo: 30 de dezembro de 2021
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Manaus, AM
Processo: 02005000082202291
Localização: BR 364 LINHA 1 KM 82 GLEBA JOÃO BENTO - Município de LÁBREA/AM - ID's: 2016AWS018798 e 2016LC800380

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 50 do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.