Termo G1O3V4ET em Santa Isabel do Rio Negro, AM

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: G1O3V4ET
Data do embargo: 25 de março de 2022
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Santa Isabel do Rio Negro, AM
Processo: 02005001198202248
Localização: Rio Cauaburi no Interior da Terra Indígena Médio Rio Negro II, município de Santa Isabel do Rio NegroAM, próximo a Comunidade Indígena Massarabi.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 72 da Lei 9.605 Art. 3º, VII do Decreto 6.514 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 3º, IV do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605 Art. 66 do Decreto 6.514

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