Termo ZR5ZI790 em São Félix do Xingu, PA

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: ZR5ZI790
Data do embargo: 20 de outubro de 2020
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: São Félix do Xingu, PA
Processo: 02001024213202002
Localização: Fazenda Tucunaré, zona rural do município de São Félix do Xingú - PA.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 60, I do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 93 do Decreto 6.514 Art. 3º, VII do Decreto 6.514 Art. 50 do Decreto 6.514 Art. 3º, II do Decreto 6.514 Art. 3º, IV do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

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