Termo de embargo · IBAMA
Termo IOS90RL3 em Anapu, PA
Em vigor na base pública
O que consta no termo
- Número do termo
- IOS90RL3
- Data do embargo
- 10 de março de 2021
- Área embargada
- —
- Natureza da área
- não informada
- Imóvel
- não informado
- Município
- Anapu, PA
- Processo
- 02001005064202155
- Localização
- PDS Anapu I (Esperança)
Base legal aplicada
O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.
Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.