Termo de embargo · IBAMA

Termo LDHCG8QJ em Manaus, AM

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: LDHCG8QJ
Data do embargo: 6 de junho de 2022
Área embargada: —
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Manaus, AM
Processo: 02005001385202221
Localização: P.A. Rio Juma, Município de Apuí/AM, Centróide S 7°2'54,360'' W 59°18'5,483'', ID2016AWS034584.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 60, I do Decreto 6.514 Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 50 do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.