Termo SOPS7ZKM em Senador José Porfírio, PA

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: SOPS7ZKM
Data do embargo: 30 de setembro de 2022
Área embargada: 10,02 ha
Natureza da área: não informada
Imóvel: não informado
Município: Senador José Porfírio, PA
Processo: 02001028593202216
Localização: Terra indígena Koatinemo

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 70, § 1º da Lei 9.605 Art. 49, § 1º do Decreto 6.514

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.