Termo de embargo · IBAMA

Termo Y5YRWVVF em Porto Velho, RO

Em vigor na base pública

O que consta no termo

Número do termo: Y5YRWVVF
Data do embargo: 28 de outubro de 2020
Área embargada: —
Natureza da área: 5
Imóvel: não informado
Município: Porto Velho, RO
Processo: 02001001361202121
Localização: Vista Alegre do Abunã Linha 01 cerca de 10 km da BR 364.

Base legal aplicada

O enquadramento é o que decide a defesa: o prazo, o valor e a possibilidade de conversão mudam conforme o artigo.

Art. 3º do Decreto 6.514 Art. 72 da Lei 9.605 Art. 50 do Decreto 6.514 Art. 70, § 1º da Lei 9.605

Reprodução de dado público. Esta página reproduz o que consta no arquivo de dados abertos do IBAMA, sem acrescentar juízo sobre a conduta de ninguém, e sem publicar nome ou documento de pessoa. Atualizado em 11 de setembro de 2026. Ver metodologia.